INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº01 – ROTINA DE TRABALHO DA EQUIPE SIM
Estabelece a rotina de trabalho da equipe do Serviço de Inspeção Municipal – SIM do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID, visando definir as atividades a serem realizadas e a frequência desta.
LEI Nº 21, DE 23 DE JUNHO DE 2014
Ratifica Protocolo de Intenções que instituiu o Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia CONSID/UMOB – Mansidão
LEI Nº 163, DE 17 DE MARÇO DE 2014
Ratifica o Protocolo de Intenções que instituiu o Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia – CONSID/UMOB – Baianópolis
LEI DE RATIFICAÇÃO Nº202/2014
Dispõe de ratificação protocolo de intenções que constituiu o Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia – CONSID/UMOB e dá outras providências
LEI Nº 1109, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Ratifica a 1ª Alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia CONSID.
Ratifica a 1ª Alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia — CONSID
Ratifica a 1ª alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID
LEI N°424, DE 16 DE ABRIL DE 2025
“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 366/2020 e cria o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e dá outras providências no Município de Wanderley/BA, e dá outras providencias.
LEI Nº 022, DE 06 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 009/2021 e cria o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e dá outras providências no Município de Barra-BA