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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 04/2021 | 10/10/2025 | |
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CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 008/2025 | 11/09/2025 | Constitui-se objeto do presente Contrato a definição do Programa, regras, critérios e fixação de repasse financeiro, de modo a assegurar o custeio da execução do impiemento do Programa Comum de Educação Ambiental (AFINANDO VOZES) no âmbito do município de Barreiras. |
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CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 006/2025 | 11/09/2025 | |
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CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2025 | 11/09/2025 | |
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2024 | 16/07/2025 | O prazo de vigência do contrato ora aditado, bem como o da execução dos serviços, fica prorrogado até 09 de junho de 2026. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2024 celebrado entre o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID e o município de São Desidério em 05 de junho de 2024. |
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CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nª 018/2025 | 13/06/2025 | Constitui-se objeto do presente Contrato a definição do Programa, regras, critérios e fixação de repasse financeiro, de modo a assegurar o custeio da execução do implemento do Programa Comum de Educação Ambiental (AFINANDO VOZES) no âmbito do município de Buritirama |
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CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 016/2025 | 03/06/2025 | O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassado ao CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa AFINANDO VOZES no âmbito do município de Wanderley |
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CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 007/2025 | 03/06/2025 | O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassada ao CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada – GAC, no âmbito dos municípios Consorciados Contratante |
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CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 004/2025 | 03/06/2025 | REGULA O APOIO E CUSTEIO DA EQUIPE TÉCNICA DO CONSÓRCIO NA IMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.LM) NO AMBITO DO MUNICÍPIO SUBSCRITO, NOS TERMOS DA RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LOCAL E OUTRAS QUE TRATAM DA MATÉRIA |
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CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 002/2025 | 30/05/2025 | REGULA O APOIO E CUSTEIO DA EQUIPE TÉCNICA DO CONSÓRCIO NA IMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.LM) NO AMBITO DO MUNICÍPIO SUBSCRITO, NOS TERMOS DA RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LOCAL E OUTRAS QUE TRATAM DA MATÉRIA |
