Contrato de Rateio

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TítuloDataResumo
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 002/2026 – MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 29/07/2026O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassada Bo CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de mado a assegurar o custeio das atividades assumidas pelo Consórcio no âmbito do projeto de Regularização Fundiária, nos limites do municipio Consorciado contratante.
2º ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 001/2024 13/07/2026Visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implantação e coordenação do serviço de inspeção municipal (S.1.M) no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria. O referido contrato foi celebrado entre o CONSÓRCIO MUL TIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA- CONSID
5º ADITIVO – CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 04/2021 08/07/2026O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do Contrato de Rateio nº 04/2021, que visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implantação e coordenação do serviço de inspeção municipal (S.I.M) no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria. […]
5º ADITIVO – CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 01/2021 08/07/2026prorrogar o prazo do Contrato de Rateio nº 01/2021 , que visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implantação e coordenação do serviço de inspeção municipal (S.I.M) no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria. O referido contrato foi celebrado entre […]
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 003/2026 08/07/2026Constitui objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição de regras, critérios e fixação do valor da cota a ser repassado ao CONSÓRCIO pelo município CONSORCIADO contratante, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades assumidas pelo CONSÓRCIO e a serem desenvolvidas durante a execução do projeto de regularização fundiária firmado com a […]
CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2026 21/05/2026Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a definição das regras, critérios e valor a ser repassado pelo MUNICÍPIO CONSORCIADO ao CONSID, para custeio das despesas operacionais vinculadas à execução do Projeto de Regularização Fundiária Rural no Município de Barreiras, conforme Contrato de Programa n° 001/2026, Acordo Consorciai n° 001/2026 e Plano de Trabalho aprovado.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 002/2025 15/05/2026Que visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implantação e coordenação do serviço de inspeção municipal (S.I.M) no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria.
1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 016/2025 15/05/2026O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassado ao CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa AFINANDO VOZES no âmbito do município de Wanderley
1º ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 04/2025 15/05/2026Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Programa e Rateio nº 04/2025, celebrado entre O CONSÓRCIO MUL TIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID e o município de Wanderley, em 25 de abril de 2025.
TERMO DE CONFISSÃO, CONSOLIDAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA 11/05/2026O presente instrumento tem por objeto a confissão, consolidação e parcelamento de débitos do DEVEDOR junto ao CREDOR, decorrentes de obrigações assumidas no âmbito do consórcio público, relativas a contratos de rateio e programas executados.