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CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 001/2026 | 21/01/2026 | REGULA O APOlO E CUSTEIO DA EQUIPE TÉCNICA DO CONSÓRCIO NA IMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) NO AMBITO DO MUNICÍPIO SUBSCRITO, NOS TERMOS DA RESPECTJVA LEGISLAÇÃO LOCAL E OUTRAS QUE TRATAM DA MATÉRIA. |
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CONTRATO DE RATEIO Nº 023/2026 | 15/01/2026 | Constitui-se objeto do presente Contrato de Rateio a definição de regras e critérios, bem como a fixação de rateio a ser repassado pelo município CONSORCIADO ao CONSÓRCIO, a fim de assegurar o custeio das atividades a serem desenvolvidas pelo CONSÓRCIO em consonância com o definido em Contrato de Consórcio, Estatuto e contratos de programas que […] |
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CONTRATO DE RATEIO Nº 010/2026 | 15/01/2026 | Constitui-se objeto do presente Contrato de Rateio a definição de regras e critérios, bem como a fixação de rateio a ser repassado pelo município CONSORCIADO ao CONSÓRCIO, a fim de assegurar o custeio das atividades a serem desenvolvidas pelo CONSÓRCIO em consonância com o definido em Contrato de Consórcio, Estatuto e contratos de programas que […] |
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CONTRATO DE RATEIO Nº 005/2026 | 15/01/2026 | Constitui-se objeto do presente contrato de Rateio a deriniçao ele regras e critcrios. bem como a fixação de rateio a ser repassado pelo municipio CONSORCIADO ao CONSÓRCIO. a tim de assegurar o custeio das atividades a serem descnvolvida pelo COSRCIO em consonância com o definido cm Contrato de Consórcio. Estatuto e contratos de programas que […] |
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CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2026 | 15/01/2026 | Constitui-se objeto do presente Contrato de Rateio a definição de regras e critérios, bem como a fixação de rateio a ser repassado pelo município CONSORC IADO ao CONSÓRCIO, a fim de assegurar o custeio das atividades a serem desenvolvidas pelo CONSÓRCIO em consonância com o definido em Contrato de Consórcio, Estatuto e contratos de programas […] |
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1ºADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 001/2024 | 12/01/2026 | Visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implementação do programa comum de educação ambiental do oeste da Bahia denominado AFINANDO VOZES no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria. |
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CONTRATO DE RATEIO 020/2026 | 12/01/2026 | |
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 008/2022 | 09/01/2026 | Regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implantação e coordenação do serviço de inspeção municipal (S.I.M) no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria. |
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CONTRATO DE RATEIO Nº 021/2026 | 07/01/2026 | |
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CONTRATO DE RATEIO Nº 019/2026 | 07/01/2026 | |
