Constitui-se objeto do presente contrato de Rateio a deriniçao ele regras e critcrios. bem como a fixação de rateio a ser repassado pelo municipio CONSORCIADO ao CONSÓRCIO. a tim de assegurar o custeio das atividades a serem descnvolvida pelo COSRCIO em consonância com o definido cm Contrato de Consórcio. Estatuto e contratos de programas que nào demandem rateio próprio.
