Contrato de Rateio

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TítuloDataResumo
1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 002/2025 31/03/2026Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Rateio e Programa nº 002/2025 celebrado entre o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID e o município de Formosa do Rio Preto em 25 de março de 2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 006/2025 16/03/2026visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implementação do programa comum de educação ambiental do oeste da Bahia denominado AFINANDO VOZES no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria.
ERRATA DO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2024 – PROGRAMA GAC 05/03/2026O prazo de vigência do contrato ora aditado, bem como o da execução dos serviços, fica prorrogado até 09 de junho de 2026. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2024 celebrado entre o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID e o município de São Desidério em 05 de junho de 2024. […]
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 002/2026 11/02/2026Constitui-se objeto do presente Contrato a definição de regras, critérios e fixação de repasse financeiro, de modo a assegurar o custeio do Apoio ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada – GAC, no âmbito dos municípios Consorciados Contratantes. município de CATOLÂNDIA
4º ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 002/2022 11/02/2026Regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implantação e coordenação do serviço de inspeção municipal (S.I.M) no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria. municipio de MANSIDÃO
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 003/2026 05/02/2026Constitui objeto do presente contrato, no que couber, disciplinar o apoio e custeio da equipe técnica do Consórcio na implantação e coordenação do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria.
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 02/2026 05/02/2026REGULA O APOIO E CUSTEIO DA EQUIPE TÉCNICA DO CONSÓRCIO NA IMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) NO AMBITO DO MUNICÍPIO SUBSCRITO, NOS TERMOS DA RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LOCAL E OUTRAS QUE TRATAM DA MATÉRIA
CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 01/2026 – GAC 05/02/2026O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassada ao CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada – GAC, no âmbito dos municípios Consorciados Contratante
CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 01/2026 05/02/2026O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassado ao CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa AFINANDO VOZES no âmbito do município de Feira da Mata -BA
CONTRATO DE RATEIO Nº 023/2026 28/01/2026Constitui-se objeto do presente Contrato de Rateio a definição de regras e critérios, bem como a fixação de rateio a ser repassado pelo município CONSORCIADO ao CONSÓRCIO, a fim de assegurar o custeio das atividades a serem desenvolvidas pelo CONSÓRCIO em consonância com o definido em Contrato de Consórcio, Estatuto e contratos de programas que […]