UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE CARNE E PRODUTOS CÁRNEOS – OFICINA DO PORCO

LEI Nº 194/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a contribuição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no município de Buritirama/Bahia, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE CARNE E PRODUTOS CÁRNEOS – DELIAVE

DECRETO Nº 514, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

Aprova o regulamento da Lei nº 009, de 15 de julho de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal no âmbito do município de Barra e dá outras providências.

LEI Nº 009, DE 15 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Barra, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

DECRETO Nº 0126, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Aprova o Regulamento da Lei nº 260/2020 de 10 de Agosto de 2020, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Baianópois-BA e dá outras providências.

LEI Nº 260, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Baianópolis, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

DECRETO Nº 0533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Aprova o Regulamento da Lei Ordinária nº 0156, de 21 de setembro de 2020, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no Município de Angical, Estado da Bahia, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências

PROTOCOLO DE INTENÇÕES / CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA – CONSID

Ata de Assembleia e Primeira Alteração do Protocolo de Intenções (PI) que constitui o Consórcio Público Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID, constando a finalidade de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal.

LEI Nº 0156, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no Município de Angical, Estado da Bahia, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

JENNYFER THÂMYSA C. R. GALVÃO

Médica Veterinária e coordenadora do Serviço de Inspeção do CONSID