CAIPIRÃO

LEI Nº 282, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no município de Cotegipe-BA, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

OURO BRANCO – Laticínio

DECRETO Nº 417, DE 19 DE MAIO DE 2021

Regulamenta as Leis Municipais n° 873/2010 e 1.069/2021 - que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no Município de Correntina - BA define os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providencias.

FATO A MANO – Embutidos

LEI Nº 1.069, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

Altera a Lei Municipal nº 873/2010 que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no município de Correntina, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências

DECRETO Nº 102, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022

Aprova o Regulamento da Lei nº 194/2021, de 23 de Agosto de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Buritirama-Ba e dá outras providências.

OFICINA DO PORCO – Defumados e Embutidos

LEI Nº 194/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a contribuição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no município de Buritirama/Bahia, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

DECRETO Nº 179, DE 12 DE JULHO DE 2021

Aprova o regulamento da Lei nº 1.472, de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal no âmbito do município de Barreiras e dá outras providências.

LEI Nº 1.472, DE 27 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Barreiras-BA, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

ASSAÍ ATACADISTA