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CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 019/2025 | 30/05/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA — Constitui-se objeto do presente Contrato a definição do Programa, regras, critérios e fixação de repasse financeiro, de modo a assegurar o custeio da execução do implemento do Programa Comum de Educação Ambiental (AFINANDO VOZES) no âmbito do município de Cotegipe |
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3º TERMO ADITIVO – CONTRA TO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 07/2022 | 16/05/2025 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Programa e Rateio nº 07/2022, celebrado entre o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID e o municfpio de Barreiras, em 30 de março de 2022. |
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CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 017/2025 | 30/04/2025 | O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassado ao CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa AFINANDO VOZES no âmbito do município de Angical. |
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CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 004/2025 | 30/04/2025 | O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassada ao CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio das atividades assumidas pelo Consórcio no âmbito do projeto de Regularização Fundiária, nos limites do município Consorciado contratante. |
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CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 001/2025 | 30/04/2025 | REGULA O APOIO E CUSTEIO DA EQUIPE TÉCNICA DO CONSÓRCIO NA IMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.LM) NO AMBITO DO MUNICÍPIO SUBSCRITO, NOS TERMOS DA RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LOCAL E OUTRAS QUE TRATAM DA MATÉRIA. |
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CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 05/2025 | 23/04/2025 | O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassada ao CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada – GAC, no âmbito dos municípios Consorciados Contratante. |
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CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 003/2025 | 23/04/2025 | REGULA O APOIO E CUSTEIO DA EQUIPE TÉCNICA DO CONSÓRCIO NA IMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) NO AMBITO DO MUNICÍPIO SUBSCRITO, NOS TERMOS DA RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LOCAL E OUTRAS QUE TRATAM DA MATÉRIA. |
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CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 003/2025 | 14/04/2025 | REGULA O APOIO E CUSTEIO DA EQUIPE TÉCNICA DO CONSÓRCIO NA IMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) NO AMBITO DO MUNICÍPIO SUBSCRITO, NOS TERMOS DA RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LOCAL E OUTRAS QUE TRATAM DA MATÉRIA. |
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CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 014/2025 | 08/04/2025 | O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassado ao CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa AFINANDO VOZES no âmbito do município de Catolândia. |
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CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 010/2025 | 08/04/2025 | O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassado ao CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa AFINANDO VOZES no âmbito do município de São Desidério. |
