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CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2026 | 07/01/2026 | |
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 001/2025 | 16/12/2025 | O presente Aditivo tem por finalidade retificar a cláusula referente ao valor do contrato, bem como reconhecer a execução de imóveis adicionais, no âmbito do Programa de Regularização Fundiária contratado entre as partes, constante do Contrato de Programa e Rateio nº 001/2025, conforme atividades descritas no Programa de Regularização Fundiária previsto no contrato original. do […] |
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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 003/2021 | 16/12/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do Contrato de Rateio nº 03/2021 , que visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implantação e coordenação do serviço de inspeção municipal (S.I.M) no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da […] |
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1º ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 02/2024 | 16/12/2025 | |
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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 006/2021 | 26/11/2025 | |
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4º ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 005/2021 | 24/11/2025 | |
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4º ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 001/2025 | 13/11/2025 | |
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CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 006/2025 | 10/11/2025 | |
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CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 001/2025 – SERRA DOURADA | 10/11/2025 | |
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CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 001/2025 – SDR | 10/11/2025 | |
