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TERCEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 002/2022 | 19/02/2025 | |
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CONTRATO DE RATEIO Nº 008/2025 | 17/02/2025 | CO TRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE COTEGIPE E O CONSÓRCIO MULTIFl ALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID – EXERCÍCIO 2025. |
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CONTRATO DE RATEIO Nº 007/2025 | 17/02/2025 | CONTRA TO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORRENTINA E O CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID – EXERCÍCIO 2025. |
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CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2025 | 17/02/2025 | CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRA E O CONSÓRCIO MULTIFINAUTÁRIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID – EXERCÍCIO 2025. |
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CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2025 | 17/02/2025 | O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassada ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio das atividades assumidas pelo Consórcio no âmbito do projeto de Regularização Fundiária, nos limites do município Consorciado contratante. |
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CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 001/2025 | 17/02/2025 | O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassada ao CONSÓRCIO MUL TIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada – GAC, no âmbito dos municípios Consorciados Contratante. |
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CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 003/2025 | 14/02/2025 | O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassada ao CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio das atividades assumidas pelo Consórcio no âmbito do projeto de Regularização Fundiária, nos limites do município Consorciado contratante. |
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CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 001/2025 | 27/01/2025 | O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassada ao CONSÓRCIO MUL TIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio das atividades assumidas pelo Consórcio no âmbito do projeto de Regularização Fundiária, nos limites do município Consorciado contratante. |
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CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2025 | 14/01/2025 | CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARREIRAS E O CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID – EXERCÍCIO 2025. |
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CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2025 | 14/01/2025 | CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS E O CONSÓRCIO MULTIFINALIT ÁRIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID – EXERCÍCIO 2025. |