CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA - CONSID
CNPJ :
18.954.809/0001-18
Nº do Contrato :
002/2025
Número Processo Administrativo :
Nº do Processo Licitatório:
Valor:
20.952,00
Modalidade:
Chamada Pública
Tipo/Natureza:
Data de Assinatura:
03/01/2025
Data de Início da Vigência:
01/01/2025
Data Fim da Vigência:
31/12/2025
Objeto:
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS E O CONSÓRCIO MULTIFINALIT ÁRIO DO OESTE DA BAHIA - CONSID - EXERCÍCIO 2025.
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
art. 8º da Lei Federal nº 11.107 de 6 de abril de 2005, art. 13 e seguintes do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 pelas Leis ratificadoras dos Municípios Consorciados, pelo Estatuto deste Consórcio e normas d direito financeiro que disciplina a matéria.
