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CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 006/2025 | 08/04/2025 | O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassado aoCONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa AFINANDO VOZES no âmbito do município de Serra Dourada. |
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CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 004/2025 | 08/04/2025 | O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassado aoCONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa AFINANDO VOZES no âmbito do município de Tabocas do Brejo Velho. |
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CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 012/2025 | 08/04/2025 | O presente instrumento define programa. regras. critérios e fixa o valor do rateio a ser repassado ao CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito. de modo a assegurar o custei() do apoio ao Programa AFINANDO VOZES no âmbito do munic1pio de Barra. |
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CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 002/2025 | 08/04/2025 | O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassado ao CONSÓRCIO MUL TIFINALIT ÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa AFINANDO VOZES no âmbito do município de Formosa do Rio Preto. |
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CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA N° /2024 | 08/04/2025 | O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassada ao CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa AFINANDO VOZES no âmbito do município de Santa Rita de Cássia. |
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CONTRATO DE RATEIO Nº 018/2025 | 04/04/2025 | CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJOLÂNDIA E O CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID – EXERCÍCIO 2025. |
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CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 03/2025 – GAC | 26/03/2025 | O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassada ao CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada – GAC, no âmbito dos municípios Consorciados Contratante. |
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CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 003/2025 | 26/03/2025 | presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassado ao CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa AFINANDO VOZES no âmbito do município de Mansidão. |
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CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 002/2025 | 26/03/2025 | O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassada ao CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio das atividades assumidas pelo Consórcio no âmbito do projeto de Regularização Fundiária, nos limites do município Consorciado contratante. |
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CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2025 | 25/03/2025 | CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ANGICAL E O CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID – EXERCÍCIO 2025. |
