Visitas técnicas e Ações realizadas pelo SIM – CONSID

RESOLUÇÃO Nº 024, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Inclui o anexo VIII à Resolução nº 014 de 21 de junho de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Revoga a Resolução 021 de 27 de outubro de 2023, altera a redação do art. 9º da Resolução 015 de 21 de junho de 2023 do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID, revoga o seu parágrafo único e acrescenta o parágrafo 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º.

Decreto nº 276, de 13 de novembro de 2023

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 179, de 12 de julho de 2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº 317, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº417, de 19 de maio de 2021 e dá outras providências

DECRETO Nº 179 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a cessão do servidor público municipal Rodrigo Dias Azevedo, pertencente ao quadro do Município de Santa Rita de Cássia -Bahia para exercer suas atividades perante ao Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

Revoga o art. 24, seus parágrafos e incisos e o inciso VI do art. 18 da Resolução nº 002 de 07 de junho de 2023 do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID.

RESOLUÇÃO Nº 021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a redação do art. 9º da Resolução 015 de 21 de junho de 2023 do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID, revoga o seu parágrafo único e acrescenta o parágrafo 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º.

RESOLUÇÃO Nº 020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

Acrescenta o parágrafo 5º ao art. 2º da Resolução 005 de 21 de julho de 2023 do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID.

DECRETO Nº 049, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Aprova o Regulamento da Lei no 282/2020, de 02 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Cotegipe e dá outras providências.

Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia-CONSID/UMOB

PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS: ANGICAL, BAIANOPOLIS, BARRA, BARREIRAS, BREJOLANDIA, CATOLANDIA, COTEGIPE, CRISTÓPOLIS, FORMOSA DO RIO PRETO, LUIS EDUARDO MAGALHÃES, MANSIDÃO, MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, RIACHÃO DAS NEVES, SANTA RITA DE CÁSSIA, SÃO DESIDÉRIO E WANDERLEY, TODOS DO OESTE DA BAHIA, VISANDO A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL.

Lei de Ratificação nº202/2014

Dispõe de ratificação protocolo de intenções que constituiu o Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia - CONSID/UMOB e dá outras providências