Dispõe sobre a alteração do ANEXO I da Resolução 017 de 24 de julho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de laboratórios junto ao S.I.M. - Serviço de Inspeção Municipal dos Municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID e dá outras providências.
Revoga a Resolução 021 de 27 de outubro de 2023, altera a redação do art. 9º da Resolução 015 de 21 de junho de 2023 do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID, revoga o seu parágrafo único e acrescenta o parágrafo 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º.
Dispõe sobre a cessão do servidor público municipal Rodrigo Dias Azevedo, pertencente ao quadro do Município de Santa Rita de Cássia -Bahia para exercer suas atividades perante ao Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia e dá outras providências.