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1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 010/2025 | 22/04/2026 | que visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implementação do programa comum de educação ambiental do oeste da Bahia denominado AFINANDO VOZES no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria |
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1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 014/2025 | 13/04/2026 | O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do Contrato de Rateio e Programa nº 014/2025, que visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implementação do programa comum de educação ambiental do oeste da Bahia denominado AFINANDO VOZES no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação […] |
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1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA W 003/2025 | 09/04/2026 | O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do Contrato de Rateio e Programa nº 003/2025, que visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implementação do programa comum de educação ambiental do oeste da Bahia denominado AFINANDO VOZES no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação […] |
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4º ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 007/2022 | 06/04/2026 | Visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implantação e coordenação do serviço de inspeção municipal (S.I.M) no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria. O referido contrato foi celebrado entre o CONSÓRCIO MUL TIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID |
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2º ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 001/2024 | 06/04/2026 | Visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implantação e coordenação do serviço de inspeção municipal (S.1.M) no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria. O referido contrato foi celebrado entre o CONSÓRCIO MUL TIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA- CONSID |
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1º ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 007/2025 – SERRA DOURADA | 06/04/2026 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Programa e Rateio nº 007/2025, celebrado entre O CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID e o município de Serra Dourada, em 04 de abril de 2025. |
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ERRATA DO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2026 – PROGRAMA GAC | 06/04/2026 | ERRATA REFERENTE AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID e o MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA BA. |
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1º ADITIVO CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 012/2025 | 31/03/2026 | Que visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implementação do programa comum de educação ambiental do oeste da Bahia denominado AFINANDO VOZES no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria |
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1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 006/2025 | 31/03/2026 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Rateio e Programa nº 006/2025 celebrado entre o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID e o município de Serra Dourada em 17 de fevereiro de 2025 |
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1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 004/2025 | 31/03/2026 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Rateio e Programa nº 004/2025 celebrado entre o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID e o município de Tabocas do Brejo Velho em 25 de março de 2025 |
