Contrato de Rateio

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TítuloDataResumo
CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2026 11/05/2026O presente Contrato de Rateio tem por objeto disciplinar a transferência de recu rsos financeiros do MUNICÍPIO CONSORCIADO ao CONSÓRCIO, destinados ao custeio da contrapartida financeira municipal vinculada ao Convênio nº 0023/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, a Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR e o CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO […]
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 019/2025 30/04/2026que visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implementação do programa comum de educação ambiental do oeste da Bahia denominado AFINANDO VOZES no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria. município de Cotegipe
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 018/2025 30/04/2026que visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implementação do programa comum de educação ambiental do oeste da Bahia denominado AFINANDO VOZES no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria. município de Buritirama
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 017/2025 30/04/2026que visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implementação do programa comum de educação ambiental do oeste da Bahia denominado AFINANDO VOZES no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria. município de Angical
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 014/2025 30/04/2026que visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implementação do programa comum de educação ambiental do oeste da Bahia denominado AFINANDO VOZES no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria. município de Catolândia
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 011/2025 30/04/2026que visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implementação do programa comum de educação ambiental do oeste da Bahia denominado AFINANDO VOZES no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria. município de Baianópolis
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 03/2025 / FORMOSA DO RIO PRETO 30/04/2026que visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implantação e coordenação do serviço de inspeção municipal (S.I.M) no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria. município de Formosa do Rio Preto
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA N° 003/2025 / MANSIDÃO 30/04/2026que visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implementação do programa comum de educação ambiental do oeste da Bahia denominado AFINANDO VOZES no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria. município de Mansidão
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 001/2025 30/04/2026que visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implantação e coordenação do serviço de inspeção municipal (S.I.M) no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria. município de Cristópolis
4º ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 008/2022 30/04/2026que visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSIO na implantação e coordenação do serviço de inspeção municipal (S.I.M) no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria. município de Cotegipe