Contrato de Rateio

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TítuloDataResumo
CONTRATO DE RATEIO 011/2025 13/01/2025CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANSIDÃO E O CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID – EXERCÍCIO 2025.
CONTRATO DE RATEIO 010/2025 13/01/2025CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO E O CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID -EXERCÍCIO 2025.
CONTRATO DE RATEIO 009/2025 13/01/2025CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS E O CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID – EXERCÍCIO 2025.
TERMO ADITIVO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE RATEIO/PROGRAMA Nº 009/2022 06/09/2024TERMO ADITIVO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE RATEIO/PROGRAMA Nº 09/2022 DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E O SEGUNDO TERMO ADITIVO CORRESPONDENTE DATADO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA – CONSID E O MUNICÍPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 006 /2024 22/08/2024O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassada aoCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada – GAC, no âmbito dos municípios Consorciados Contratante.
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 005/2024 21/08/2024O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassada ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada – GAC, no âmbito dos municípios Consorciados Contratante.
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 004/2024 21/08/2024O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassada ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada – GAC, no âmbito dos municípios Consorciados Contratante.
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 003/2024 21/08/2024O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassada ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada – GAC, no âmbito dos municípios Consorciados Contratante.
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 002/2024 21/08/2024O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassada ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada – GAC, no âmbito dos municípios Consorciados Contratante.
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 001/2024 12/07/2024O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassada ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada – GAC, no âmbito dos municípios Consorciados Contratante.