Contrato de Programa

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TítuloDataResumo
EDITAL Nº 003/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 10/08/2026Processo Administrativo nº 056/2026. O presente Edital disciplina o Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de candidatos para contratação temporária, por prazo determinado, em regime jurídico-administrativo especial, para atuação em funções temporárias necessárias à execução de projetos, programas, contratos, convênios, acordos consorciais, planos de trabalho e ações específicas do CONSID.
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 002/2026 – MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 29/07/2026O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassada Bo CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de mado a assegurar o custeio das atividades assumidas pelo Consórcio no âmbito do projeto de Regularização Fundiária, nos limites do municipio Consorciado contratante.
2º ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 001/2024 13/07/2026Visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implantação e coordenação do serviço de inspeção municipal (S.1.M) no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria. O referido contrato foi celebrado entre o CONSÓRCIO MUL TIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA- CONSID
5º ADITIVO – CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 04/2021 08/07/2026O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do Contrato de Rateio nº 04/2021, que visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implantação e coordenação do serviço de inspeção municipal (S.I.M) no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria. […]
5º ADITIVO – CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 01/2021 08/07/2026prorrogar o prazo do Contrato de Rateio nº 01/2021 , que visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implantação e coordenação do serviço de inspeção municipal (S.I.M) no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria. O referido contrato foi celebrado entre […]
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 003/2026 08/07/2026Constitui objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição de regras, critérios e fixação do valor da cota a ser repassado ao CONSÓRCIO pelo município CONSORCIADO contratante, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades assumidas pelo CONSÓRCIO e a serem desenvolvidas durante a execução do projeto de regularização fundiária firmado com a […]
ERRATA AO EDITAL Nº 002/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 02/06/2026Onde consta, no item 5.1.1 – Dos requisitos mínimos por função: “Técnico de Nível Superior – Jurídico:” Fica excluída integralmente a referida descrição, tendo em vista que a função de Técnico de Nível Superior – Jurídico não integra o quadro de vagas previsto no item 5.1 do Edital, nem compõe o objeto do presente Processo […]
EDITAL Nº 002/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 27/05/2026PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Processo Administrativo nº 24/2026 – O presente Edital disciplina o Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de candidatos para contratação temporária, por prazo determinado, em regime jurídico-administrativo especial, para atuação em funções temporárias necessárias à execução de projetos, programas, contratos, convênios, acordos […]
CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2026 21/05/2026Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a definição das regras, critérios e valor a ser repassado pelo MUNICÍPIO CONSORCIADO ao CONSID, para custeio das despesas operacionais vinculadas à execução do Projeto de Regularização Fundiária Rural no Município de Barreiras, conforme Contrato de Programa n° 001/2026, Acordo Consorciai n° 001/2026 e Plano de Trabalho aprovado.
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2026 21/05/2026Constitui objeto do presente Contrato de Programa a cooperação operacional entre o MUNICÍPIO CONSORCIADO e o CONSID para execução, no t erritório do Município de Barreiras, de ações técnicas, administrativas, sociais e documentais necessárias à regularização fundiária de imóveis rurais individuais localizados em areas publicas e devolutas identificadas, em benefício de agricultores familiares, nos termos […]