LEI Nº 21, DE 23 DE JUNHO DE 2014
Ratifica Protocolo de Intenções que instituiu o Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia CONSID/UMOB – Mansidão
LEI Nº 163, DE 17 DE MARÇO DE 2014
Ratifica o Protocolo de Intenções que instituiu o Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia – CONSID/UMOB – Baianópolis
LEI DE RATIFICAÇÃO Nº202/2014
Dispõe de ratificação protocolo de intenções que constituiu o Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia – CONSID/UMOB e dá outras providências
LEI Nº 1109, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Ratifica a 1ª Alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia CONSID.
Ratifica a 1ª Alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia — CONSID
Ratifica a 1ª alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID
LEI Nº 214, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Ratifica a 1ª Alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID.
LEI Nº 005, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Ratifica a 1ª alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID.
LEI N° 224, DE 26 DE MAIO DE 2022
Ratifica a 1ª Alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia — CONSID
LEI Nº 096, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Ratifica Protocolo de Intenções que constituiu o Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia – CONSID/UMOB – Muquém do São Francisco
LEI Nº 329, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções que instituiu o Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia CONSID/UMOB e dá outras providências – Brejolândia