Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4.112, de 26 de julho de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 179, de 12 de julho de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº417, de 19 de maio de 2021 e dá outras providências
Dispõe sobre a cessão do servidor público municipal Rodrigo Dias Azevedo, pertencente ao quadro do Município de Santa Rita de Cássia -Bahia para exercer suas atividades perante ao Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia e dá outras providências.
Aprova o Regulamento da Lei no 282/2020, de 02 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Cotegipe e dá outras providências.
Regulamenta a delegação do Serviço de Inspeção Municipal do Município de Luís Eduardo Magalhães - BA ao Serviço de Inspeção executado pelo consórcio CONSID
Regulamenta a delegação do Serviço de Inspeção Municipal do Município de Barreiras ao Serviço de Inspeção executado pelo consórcio CONSID
Regulamenta a delegação do Serviço de Inspeção Municipal do Município de Correntina ao Serviço de Inspeção Executado pelo Consórcio CONSID
Aprova o Regulamento da Lei nº 714/021, de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal no âmbito do município de Riachão das Neves - BA e dá outras providências
Aprova o Regulamento da Lei nº 366 de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Wanderley – Estado da Bahia e dá outras providências.
Aprova o Regulamento da Lei nº 194/2021, de 23 de Agosto de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Buritirama-Ba e dá outras providências.
Aprova o regulamento da Lei nº 009, de 15 de julho de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal no âmbito do município de Barra e dá outras providências.