DECRETO N 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022

Aprova o Regulamento da Lei nº 714/021, de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal no âmbito do município de Riachão das Neves - BA e dá outras providências

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DECRETO N° 104, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Aprova o Regulamento da Lei nº 366 de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Wanderley – Estado da Bahia e dá outras providências.

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DECRETO Nº4.112, DE 26 DEJULHO DE 2016

Regulamenta a Lei Municipal nº 669/2015 de 08 de Janeiro de 2015 no âmbito da Inspeção e Fiscalização dos produtos de origem animal e dá outras providências

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DECRETO Nº 417, DE 19 DE MAIO DE 2021

Regulamenta as Leis Municipais n° 873/2010 e 1.069/2021 - que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no Município de Correntina - BA define os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providencias.

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DECRETO Nº 102, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022

Aprova o Regulamento da Lei nº 194/2021, de 23 de Agosto de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Buritirama-Ba e dá outras providências.

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DECRETO Nº 179, DE 12 DE JULHO DE 2021

Aprova o regulamento da Lei nº 1.472, de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal no âmbito do município de Barreiras e dá outras providências.

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DECRETO Nº 514, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

Aprova o regulamento da Lei nº 009, de 15 de julho de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal no âmbito do município de Barra e dá outras providências.

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DECRETO Nº 0126, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Aprova o Regulamento da Lei nº 260/2020 de 10 de Agosto de 2020, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Baianópois-BA e dá outras providências.

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DECRETO Nº 0533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Aprova o Regulamento da Lei Ordinária nº 0156, de 21 de setembro de 2020, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no Município de Angical, Estado da Bahia, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências

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