Última atualização: 10/09/2026 17:14:07
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
005/2024
005
município de BARRA
13.880.703/0001-01
R$ 60.000,00
2024
13/08/2024
14/08/2026
1
0
1
Constitui-se objeto do presente Contrato a definição de regras, critérios e fixação de repasse financeiro, de modo a assegurar o custeio do Apoio ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada - GAC, no âmbito dos municípios Consorciados Contratantes.
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
Nenhum anexo informado para este contrato.
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Prazo
objetivo prorrogar o prazo do Contrato de Rateio nº 05/2024, que visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID no Apoio ao programa de Gestão Ambiental Compartilhada - GAC, no âmbito do município dos municípios Consorciados contratantes.
Valor: R$ 10.000,00
Vigência: 06/08/2026 a 31/12/2026
Assinatura: 06/08/2026
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
ARTUR SILVA FILHO
Cargo: PREFEITO
Tipo de Ato: Contrato
Situação: Encerrado
Início: 13/08/2024
Término: 13/08/2024
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.