Última atualização: 10/09/2026 17:00:19
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
002/2024
002
município de Muquém do São Francisco
16.440.778/0001-51
R$ 36.000,00
2024
13/08/2024
14/08/2026
1
0
1
O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassada ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada – GAC, no âmbito dos municípios Consorciados Contratante.
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
Nenhum anexo informado para este contrato.
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Prazo
O prazo de vigencia do contrato ora aditado, bem como o da execução dos serviços, fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, período pelo qual os serviços deverão permanecer sendo prestados regularmente ao CONSID.
Valor: R$ 6.000,00
Vigência: 04/08/2026 a 31/12/2026
Assinatura: 04/08/2026
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
Gilmária Rios Pereira Araújo
Cargo: Prefeita
Tipo de Ato: Contrato
Situação: Encerrado
Início: 13/08/2024
Término: 13/08/2024
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.