Última atualização: 10/09/2026 15:33:38
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
003/2021
003
MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES
14.100.74710001-26
R$ 17.956,56
2021
03/07/2025
03/08/2026
0
0
2
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do Contrato de Rateio nº 03/2021 , que visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implantação e coordenação do serviço de inspeção municipal (S.I.M) no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria. O referido contrato foi celebrado entre o Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Inteiro teor do contrato não informado.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
Nenhum anexo informado para este contrato.
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
6º TERMO ADITIVO
Prazo
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do Contrato de Rateio nº 03/2021 , que visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implantação e coordenação do serviço de inspeção municipal (S.I.M) no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria. O referido contrato foi celebrado entre o Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID
Valor: R$ 5.985,52
Vigência: 24/08/2026 a 31/12/2026
Assinatura: 24/08/2026
5º TERMO ADITIVO
Prazo
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do Contrato de Rateio nº 03/2021 , que visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implantação e coordenação do serviço de inspeção municipal (S.I.M) no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria. O referido contrato foi celebrado entre o Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID
Valor: R$ 17.956,56
Vigência: 03/07/2025 a 30/08/2026
Assinatura: 03/07/2025
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
Nenhum fiscal informado para este contrato.
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.