Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
TítuloDataResumo
NORMA INTERNA Nº 002, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 30/10/2024
EDITAL DE MEDIÇÃO SDA/CAF/Nº 030/2024 29/10/2024SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, na pessoa do Coordenador de Ação Fundiária – Substituto, infrafirmado, em razão dos processos Administrativos relativos aos pedidos de regularização de imóveis, no município de BARRA, situado nas comunidades de ABELHAS, ALTO ALEGRE, AMARRA COURO, ANGICO, ARROZ, ASSENTAMENTO FERRADURA, ASSENTAMENTO MURICI, ASSENTAMENTO […]
ATO FINANCEIRO Nº 16 DE 03 DE AGOSTO DE 2024 – ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO 10/09/2024ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências
ATO FINANCEIRO Nº 015 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO ESPECIAL – RESOLUÇÃO 10/09/2024Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 714.410,70 (Setecentos e quatorze mil e quatrocentos e dez reais e setenta centavos ).
ATO FINANCEIRO Nº 014 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR 10/09/2024Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 759.377,28 (Setecentos e cinquenta e nove mil e trezentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDO OESTE DA BAHIA – CONSID 27/08/2024
PORTARIA Nº 006, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 20/08/2024INSTITUI COMISSÃO LOCAL DE GESTÃO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA – CONSID, BEM COMO DISSEMINAÇÃO DE CONCEITOS, MÉTODOS E FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM FOCO EM RESULTADOS
ATO FINANCEIRO Nº 13 DE 17 DE JULHO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL 12/08/2024LEI MUNICIPAL Nº 03/2024 DE 17 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 552.201,50 (Quinhentos e cinquenta e dois mil e duzentos e um reais e cinquenta centavos ).
ATO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 12/08/2024Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 326.000,00 (Trezentos e vinte e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
ATO FINANCEIRO Nº 11 DE 03 DE JULHO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD 12/08/2024ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.