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ATO FINANCEIRO Nº 030, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 | 15/01/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.038.316,31 (Dois milhões e trinta e oito mil e trezentos e dezesseis reais e trinta e um centavos ). |
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ATO FINANCEIRO Nº 029, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 | 15/01/2025 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências |
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID DO BIÊNIO 2025-2026 | 03/01/2025 | 03 DE JANEIRO DE 2025 |
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NORMA INTERNA Nº 004 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 | 18/12/2024 | Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício das funções exercidas por técnico e auxiliar que efetua as inspeções e fiscalizações de produtos de origem animal no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal vinculado ao Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID e impedimentos posteriores ao exercício da sua função. |
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NORMA INTERNA Nº 003, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 | 18/12/2024 | Estabelece os procedimentos para solicitação de integração, habilitação, suspenção e desabilitação de estabelecimentos e produtos registrados no SIM – CONSID ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI. |
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ATO FINANCEIRO Nº 028, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | 16/12/2024 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências |
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ATO FINANCEIRO Nº 027, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | 16/12/2024 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 123.519,73 (Cento e vinte e três mil e quinhentos e dezenove reais e setenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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ATO FINANCEIRO Nº 026, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | 16/12/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 870.373,51 (Oitocentos e setenta mil e trezentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos ). |
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ATO FINANCEIRO Nº 025, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | 16/12/2024 | CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 935.878,88 (Novecentos e trinta e cinco mil e oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos ) |
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PORTARIA Nº 011 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 | 26/11/2024 | O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que estabelece o artigo 24, item 20, da Resolução TCM nº 1310/12.CONSTITUI E NOMEIAArt. 1º – Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de […] |
