Última atualização: 07/10/2026 14:38:43

041/2026

Detalhamento público do certame licitatório, com modalidade, natureza, processo administrativo, objeto, data de abertura, valores, situação e acesso aos editais, principais documentos das fases interna e externa e, quando aplicável, à íntegra da ata de adesão a registro de preços.

Número da Licitação

041/2026

Número Sequencial

041

Modalidade Licitatória

Outro

Natureza do Procedimento

Dispensa

Processo Administrativo

074/2026

Data da Sessão de Abertura

21/09/2026

Andamento

Concluída

Situação do Certame

Homologado

Ano / Exercício

2026

Valor Estimado

R$ 120.750,39

Valor Homologado

R$ 111.143,97

Adesão - SRP

Não

Dispensa de Pequeno Valor

Não

Documentos Vinculados

4

Objeto Licitado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços correspondentes à Etapa 1 – Serviços Preliminares da construção da Praça do Povoado de Alto Araguaia, no Município de Angical/BA, para atender às demandas do CONSID, conforme Projeto Básico e demais peças técnicas.

Documentos da Licitação

Esta seção reúne os principais documentos do processo, incluindo termo de referência, justificativa do fornecedor e do preço, pareceres, caracterização emergencial quando cabível e ratificação/homologação.

Anexo

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – DFD

Anexo

Data: 07/10/2026

OCR/Pesquisável: Sim

Homologação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Homologação

Data: 07/10/2026

OCR/Pesquisável: Sim

Aviso

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso

Data: 16/09/2026

OCR/Pesquisável: Sim

Outro

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA

Outro

Data: 23/09/2026

OCR/Pesquisável: Sim