Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à execução da Etapa 1 das seguintes obras: construção da Praça do Povoado de Alto Araguaia, da Praça da Associação da Santa Maria e da Praça do Povoado de Santa Maria, no Município de Angical/BA, para atender às demandas do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência/Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas Orçamentárias e demais anexos, através dos Convênios nº 408/2026; 406/2026 e 380/2026 – CONDER/CONSID, respectivamente.